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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00009185220166090044

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ddcd6452b6d3f514c7b899ca7b2d70d717daec874a3f8defaea87b30adb2361

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009185220166090044 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de movimento”, em 2020-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ddcd6452b6d3f514c7b899ca7b2d70d717daec874a3f8defaea87b30adb2361. SHA-256 do comentário: eed3a6f393ce58e02719fe34d8b68e6efe0f8264150abe25b267624ca96364d1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-16 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-08-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-01T20:13:04.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161011124012
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ddcd6452b6d3f514c7b899ca7b2d70d717daec874a3f8defaea87b30adb2361

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2020-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-29
Documento (TPU 581)
2020-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T12:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  2. 2019-02-25T06:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  3. 2018-10-07T08:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  4. 2016-11-29T02:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  5. 2018-08-30T02:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  6. 2020-08-29T01:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  7. 2020-08-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  8. 2019-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  9. 2020-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  10. 2020-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  11. 2019-09-18T02:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  12. 2020-01-07T03:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  13. 2017-05-08T10:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  14. 2019-02-27T07:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  15. 2020-06-29T06:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  16. 2020-06-16T10:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  17. 2018-11-28T02:10:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  18. 2020-06-16T10:23:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  19. 2020-08-29T01:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  20. 2018-08-31T03:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  21. 2020-07-31T05:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}
  22. 2020-08-29T01:48:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16084",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.