Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SC 06000066920236240035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0595a656a535fcc9278f51ad39dc18003b426252c45420f744fcb960db996141
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:40:15.563000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230206170511
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0595a656a535fcc9278f51ad39dc18003b426252c45420f744fcb960db996141
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-06T17:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T17:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-15T17:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T16:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T17:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T17:50:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T16:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-17T16:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000211020236240012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000398020246240049 — Direitos Políticos · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001014520236190195 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000214320236240098 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000298720196260297 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-MG — 06000161720226130242 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
- TRE-PA — 06000084920266140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA
- TSE — 06008089120246190093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE