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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06000844920206130302

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2344419a1df97711ad0e13bb1a3dd1fc2d4660878fa47f2700e90f83ab94097

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-20 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2021-03-23 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2021-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2021-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2021-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2021-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2020-11-20 relativo a «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-07
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Recebimento (TPU 132)
2021-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T17:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-29T17:09:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-21T00:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-29T12:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-29T12:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-29T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-30T13:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-01T17:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-01T17:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-01T17:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-03T18:32:21.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-03T18:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-03T18:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-03T18:59:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-04T10:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-06T21:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-07T12:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-07T12:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-11T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-11T09:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-11-11T09:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-15T17:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-11-16T18:28:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-11-16T18:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-19T18:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-20T17:27:37.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  27. 2020-11-20T17:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-20T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-11-20T17:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-20T17:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-11-21T00:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-11-21T00:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-21T00:12:02.000Z — Retirado (TPU 12205)
  34. 2020-11-24T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-24T15:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-03-08T16:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-03-08T16:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-03-08T16:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-03-08T16:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2021-03-18T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.