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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00007126220126090049

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24ebb18c2242e39fb75e5efb313beb7536799a4f186fd2d0a8755108438918d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2012-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2012-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2012-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:11.670631086Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120816095858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b24ebb18c2242e39fb75e5efb313beb7536799a4f186fd2d0a8755108438918d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-07-12
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2015-09-08
Definitivo (TPU 246)
2015-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-02-11
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-21T01:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-08-16T09:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-09-21T08:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2012-08-20T04:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  5. 2012-10-18T04:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2014-12-18T03:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  7. 2012-09-06T04:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
}
  8. 2012-10-04T04:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2015-02-11T12:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2012-08-30T04:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-09-25T06:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-09-06T05:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-10-05T03:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  14. 2012-11-09T02:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ]
}
  15. 2012-11-20T08:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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}
  16. 2012-08-24T07:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-09-08T03:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2015-09-08T03:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2012-11-05T04:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2012-08-23T02:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2012-09-05T12:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2012-09-18T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-11-12T06:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  24. 2012-09-13T05:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2015-09-08T03:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2016-07-12T01:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2012-09-26T04:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
}
  28. 2016-08-03T04:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  29. 2012-09-23T02:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-08-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-08-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2015-09-08T03:55:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2015-02-11T12:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2016-07-12T01:16:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2019-01-15T02:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2019-01-15T02:41:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2012-08-25T02:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-11T12:19:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.