Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJDFT 00069584420168070010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55b66a65621d76fc2588a23e55e9d926164ee8e490bc7153621d71037b838a2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-23 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2018-08-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2018-09-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-02-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-02-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-02-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-03-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-03-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-03-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2019-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-01-23 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2019-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-18T14:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2016-10-19T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2016-11-09T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-02-21T20:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-02-23T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-03-28T21:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-03-28T21:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-07-19T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-03T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-03T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-03T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-14T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-14T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-25T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-25T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-25T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-09-11T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-09-11T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-09-20T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-09-20T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-10-06T13:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-10-06T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-11-07T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-11-14T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-12-05T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-12-05T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-12-05T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-09T17:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-09T17:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-10T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-10T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-18T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-18T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-23T18:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-23T19:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-23T19:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-26T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-01-26T16:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-02-01T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-10T18:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245429320128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002303020238120033 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / Vara Única
- TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00139485920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00137888120158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJMS — 00002301120198120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2ª Vara Criminal Residual
- TJMA — 00002172320208100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO