Procedimento Comum Cível — Causas Supervenientes à Sentença — TJGO 00125107619948090051

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 7ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 1994-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d3ab690ceee6f88a59bf1721f66cd155f0cf463c2bf1394f4df7badc75e70f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00125107619948090051 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6d3ab690ceee6f88a59bf1721f66cd155f0cf463c2bf1394f4df7badc75e70f. SHA-256 do comentário: c25c22bc4a161cce8298c8db97f4be9c1e724400fff5adb82bc8956495ae2f03.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1994-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1996-02-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
1997-08-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-02-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-02-09 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2023-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 1997-08-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-12T02:27:24.018000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 19940422000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 1994-04-22
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6d3ab690ceee6f88a59bf1721f66cd155f0cf463c2bf1394f4df7badc75e70f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-22 a 2023-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-11: Definitivo (TPU 246)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-03: Conclusão (TPU 51)
2022-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-02-07: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}

2022-02-07T15:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-02-07T15:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-06-03T09:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```

2022-06-03T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}

2023-01-11T17:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
1996-02-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
1997-08-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-02-07T15:58:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-02-09T14:57:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-06-07T11:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-06-07T11:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-06-07T11:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-06-07T11:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-01-11T17:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11407",
    "nome": "7ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00125338120098090023 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TJGO — 00253119520108090137 — Cumprimento de sentença · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / 3ª Vara Cível
TJRO — 00006849620158220005 — Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL
TJGO — 00212234320158090006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJPR — 00000302519958160055 — Cumprimento de sentença · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TRT9 — 00000868520245090411 — Cumprimento de sentença · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
TJPR — 00000301419918160104 — Cumprimento de sentença · 1991-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70029523320178220005 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível / 4ª VARA CIVEL