TJPA — 00202946620168140028

Classe: Petição CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465e5c6b723a4c98619e50a53f606178477c8ffc5e89498660ef11637ce614eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Despacho (TPU 11009)
2016-11-07
Remessa (TPU 982)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Redistribuição (TPU 36)
2016-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-05
Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
2016-11-05
Conclusão (TPU 51)
2016-11-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T09:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-05T09:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-06T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2016-11-07T09:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2016-11-07T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  6. 2016-11-05T11:52:52.000Z — Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
  7. 2016-11-07T09:23:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  8. 2016-11-08T11:37:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  9. 2017-03-07T10:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  10. 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  11. 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  12. 2025-07-18T10:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.