TJPA — 00202946620168140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465e5c6b723a4c98619e50a53f606178477c8ffc5e89498660ef11637ce614eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2025-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-08
- Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-07
- Remessa (TPU 982)
- 2016-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-05
- Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
- 2016-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-05T09:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-05T09:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-06T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-07T09:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-07T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2016-11-05T11:52:52.000Z — Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
- 2016-11-07T09:23:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2016-11-08T11:37:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2017-03-07T10:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2025-07-18T10:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJGO — 00196714720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000163420218160086 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014413320258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / JUIZ DAS GARANTIAS
- STJ — 00004255820198190001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Vara Única de Bananeiras
- TJES — 00001542820208080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS