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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000153220226260028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a95ef03ca0efb7511eb2e3d37a24bb6de9229a5aab2e54ee5f56cc7625b8cbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-07-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:16:48.233000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220624151727
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a95ef03ca0efb7511eb2e3d37a24bb6de9229a5aab2e54ee5f56cc7625b8cbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Definitivo (TPU 246)
2022-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-01
Petição (TPU 85)
2022-07-30
Publicação (TPU 92)
2022-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-24T15:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  2. 2022-06-28T14:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  3. 2022-07-25T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  4. 2022-07-11T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  5. 2022-07-11T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  6. 2022-07-11T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  7. 2022-07-13T01:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  8. 2022-07-13T01:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  9. 2022-07-14T15:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  10. 2022-07-19T01:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  11. 2022-07-19T04:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  12. 2022-07-20T15:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  13. 2022-07-27T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  14. 2022-07-27T14:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  15. 2022-07-27T14:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  16. 2022-07-30T02:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  17. 2022-07-30T02:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  18. 2022-08-05T03:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  19. 2022-08-05T11:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  20. 2022-06-28T14:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  21. 2022-07-07T12:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  22. 2022-07-07T12:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  23. 2022-07-22T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  24. 2022-07-27T12:07:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  25. 2022-08-01T12:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  26. 2022-08-05T11:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  27. 2022-08-05T11:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.