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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT15 00007347420135150123

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Capão BonitoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e788d0605cace8eb5ad37584ea1c081d5644c30cf619d79cc8b69cd3fb73cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007347420135150123 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Capão Bonito”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 08e788d0605cace8eb5ad37584ea1c081d5644c30cf619d79cc8b69cd3fb73cb. SHA-256 do comentário: 31ec99669c5822d5d77318d199c0ede40b637dc52b0fee2a10eab045dc67f9e2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-27 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-09-03 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-01-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-01-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-01-30 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-02-24 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-31 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T11:47:51.180000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130620030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08e788d0605cace8eb5ad37584ea1c081d5644c30cf619d79cc8b69cd3fb73cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2021-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-23
Publicação (TPU 92)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  2. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  3. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  4. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  5. 2013-07-02T10:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  6. 2013-09-03T20:00:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  7. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  8. 2014-01-28T12:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  9. 2014-01-28T20:00:24.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  10. 2014-01-28T20:00:24.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  11. 2014-01-30T18:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  12. 2014-02-20T11:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  13. 2014-02-24T18:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  14. 2014-03-20T12:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  15. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  16. 2020-01-10T14:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  17. 2020-01-10T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  18. 2020-01-30T00:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  19. 2020-01-30T00:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  20. 2020-01-31T14:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  21. 2020-12-15T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  22. 2020-12-15T18:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  23. 2020-12-15T18:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  24. 2020-12-19T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  25. 2021-01-23T01:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  26. 2021-01-23T01:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  27. 2021-01-27T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  28. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  29. 2014-01-28T20:00:24.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  30. 2014-01-30T18:20:22.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  31. 2014-02-24T18:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  32. 2014-02-26T15:52:41.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  33. 2014-03-26T18:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  34. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  35. 2020-01-10T14:57:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  36. 2020-01-10T16:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  37. 2020-01-29T12:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  38. 2020-01-31T14:36:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  39. 2020-12-15T14:43:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}
  40. 2020-12-15T18:26:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18796",
    "nome": "Vara do Trabalho de Capão Bonito"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.