TJRJ — 00398398419878190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ec40972aac4527929dd1e881fb527c4e4e5fc70c43be9cdcdb6aeb5fe7d2f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-08-20 a 2007-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2007-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2007-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2007-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2007-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-11-27
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Complementar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1987-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1997-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1998-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 1998-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 1998-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1998-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1998-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1998-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2000-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2000-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-16T19:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-16T19:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-08T17:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-16T18:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-16T18:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00100032320168200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005143420105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJPE — 00000297920238172270 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TRT2 — 00005134920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJMA — 00002056220068100067 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TJMT — 00003190820138110041 — Cumprimento de sentença · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRO — 70010027520168220020 — Cumprimento de sentença · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA / VARA UNICA