Tutela Antecipada Antecedente — Atleta Profissional — TRT12 00000490720245120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 280f41ce7da6ba2f987e628be5b48594fe373032b881ff726c566834d8f6cd29
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atleta Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-01-22 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-06 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:11:54.699000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240119140751
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 280f41ce7da6ba2f987e628be5b48594fe373032b881ff726c566834d8f6cd29
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-22
- Desistência (TPU 463)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-01-22
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-01-22
- Mandado (TPU 106)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atleta Profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-19T14:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-19T14:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-21T22:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T17:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T17:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T17:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T19:50:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-24T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-24T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-02-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-02-06T17:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T13:36:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T13:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T15:43:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T17:52:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-01-22T18:08:24.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2024-02-06T17:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001131620225120036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT12 — 00000493320215120006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT13 — 00003319620255130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT12 — 00000311820215120004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT13 — 00003325720205130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000804020215090005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT10 — 00002196320265100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT1 — 00101088920145010343 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000490720245120013 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Atleta Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
280f41ce7da6ba2f987e628be5b48594fe373032b881ff726c566834d8f6cd29. SHA-256 do comentário:345b2bac5627d203928f3f2e17878bf25558dd305b93fe69fb6e806b32e8a070.