Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Liminar — TJRJ 00290911020158190066

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 051f4e746464e19d810cad1dd3ed3ed8289f45b129c74af4e36ffd63d588d487

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 051f4e746464e19d810cad1dd3ed3ed8289f45b129c74af4e36ffd63d588d487
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-15 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-02-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2023-07-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2023-10-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2023-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2023-10-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2023-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-10-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:37:20.862088320Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 051f4e746464e19d810cad1dd3ed3ed8289f45b129c74af4e36ffd63d588d487

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-10-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-06
Petição (TPU 85)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-26T14:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T17:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2016-04-15T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-05-25T17:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2016-08-15T10:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  6. 2016-08-24T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-01-10T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-06-23T10:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-26T13:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-10-06T18:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-10-25T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2015-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-30T17:06:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2015-11-30T17:25:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2015-12-04T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-12-15T12:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  17. 2015-12-15T13:12:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  18. 2016-01-07T11:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-18T13:42:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2016-05-18T14:01:21.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2016-05-23T17:47:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  23. 2016-05-23T17:47:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  24. 2016-05-23T17:55:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2016-05-23T18:56:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2016-05-24T11:02:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  27. 2016-05-24T11:05:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2016-07-11T14:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-07-11T14:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-07-13T12:56:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-07-13T14:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-08-15T10:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-21T14:09:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  35. 2016-09-21T14:23:18.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  36. 2017-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-31T12:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-06-26T13:23:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2017-08-01T14:11:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-06-27T18:44:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.