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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-AL 06000074420236020010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0afed56b039d498a67e32dfacfd5fbb2fd0fcefe47210553c4719ee064f5809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-04-24 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Petição (TPU 85)
2023-04-24
Recebimento (TPU 132)
2023-04-24
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T08:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  2. 2023-01-24T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  3. 2023-04-03T14:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  4. 2023-04-04T08:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  5. 2023-04-25T19:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  6. 2023-02-07T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  7. 2023-02-13T12:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  8. 2023-03-23T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  9. 2023-03-28T03:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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}
  10. 2023-04-03T08:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  11. 2023-04-12T03:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  12. 2023-04-24T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  13. 2023-04-24T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  14. 2023-04-24T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  15. 2023-04-25T10:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  16. 2023-04-26T21:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  17. 2023-04-26T21:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  18. 2023-04-29T03:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  19. 2023-04-29T03:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  20. 2023-05-02T11:22:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  21. 2023-05-04T08:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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}
  22. 2023-01-24T08:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  23. 2023-01-25T13:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  24. 2023-01-25T13:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  25. 2023-04-24T10:45:29.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  26. 2023-04-24T10:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  27. 2023-05-04T08:46:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  28. 2023-05-04T08:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.