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TJAC — 00033059520138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfe7acaab7446d990649c6cf04e4c31319d513c1f04109317b3fcb8c8afc8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2015-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-31: Definitivo (TPU 246)
2015-03-31: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13: Documento (TPU 581)
2015-03-11: Documento (TPU 581)
2015-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-06: Audiência (TPU 970)
2015-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-13: Documento (TPU 581)
2015-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 3607

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-28T19:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-17T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-05T15:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-27T08:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-18T07:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-25T09:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-25T09:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-07T15:26:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-01-14T11:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-08T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-08T08:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-15T12:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-15T12:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T19:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-08T08:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2014-01-10T16:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-08T08:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-13T08:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-17T17:11:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-02-17T17:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-02-18T09:34:55.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-02-07T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2014-02-18T08:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003392320178110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMG — 00208826620218130112 — Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00189538220228130105 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001557220148080047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
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TJDFT — 00233404520168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJAP — 00030841620218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00030501120218030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE