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TJAP — 00013362220168030001

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd394e3a915266e0bb00306cae7a5d882553c7c5375cbc356e0b9eae2aed61f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-02: Paga (TPU 12176)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-19: Publicação (TPU 92)
2024-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T08:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-12T17:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T17:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-04-24T14:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T14:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T10:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T13:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T09:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T15:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T08:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T12:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T11:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T09:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T10:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T09:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T11:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T11:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2023-02-25T15:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T12:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T13:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2016-01-22T10:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
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2016-03-09T13:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T11:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}

2016-03-14T16:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2016-03-15T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-17T09:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-06-06T11:42:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2016-06-16T07:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T12:37:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2017-03-20T16:16:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2018-01-18T09:05:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}
```

2018-09-18T11:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T10:39:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-12-14T09:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-01-14T13:08:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51651397220218130024 — Recurso Especial · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
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TRF2 — 01200629220154025160 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-27 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
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TJMG — 02521065420198130000 — Recurso Ordinário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Ordinário
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- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
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TJPB — 00005850820148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única de Conceição