TJAM — 02239090920178040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae1fe7a0830ca41f7eba6a29d3df7419f2f5a9f6a96f073b2f0072b16289f15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2020-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-10
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-18
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-20T09:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T09:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-21T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-21T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-21T11:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-19T11:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-25T11:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-31T19:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T21:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-20T09:02:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2017-07-18T12:24:01.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-07-20T09:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-19T10:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-19T10:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19T10:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-10T21:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-10T21:54:23.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001540420238080102 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7º CEJUSC - CARIACICA
- TJAM — 06095346420198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00203498520188130024 — Recurso Especial · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70011711120198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003359720168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR