Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09011449520168240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3107c4c099a9f3ac028f97f91b37e2e5be6461dc6bb0ef1625caafce5d454eee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-08-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-06-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-07-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-01-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-01-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-01-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-23 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-02-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-03-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- (TPU )
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- (TPU )
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-23
- Custas (TPU 479)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- (TPU )
- 2020-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T11:06:20.000Z — (TPU )
- 2020-03-03T06:31:16.000Z — (TPU )
- 2020-02-14T20:47:08.000Z — (TPU )
- 2020-01-23T16:39:28.000Z — (TPU )
- 2020-01-16T17:17:30.000Z — (TPU )
- 2020-01-16T15:55:28.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T14:26:48.000Z — (TPU )
- 2019-05-29T17:00:23.000Z — (TPU )
- 2019-05-29T14:26:17.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T16:11:48.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T17:11:19.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T17:10:43.000Z — (TPU )
- 2017-11-13T15:21:28.000Z — (TPU )
- 2016-05-03T19:24:39.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T16:07:06.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T16:06:59.000Z — (TPU )
- 2020-03-03T06:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T22:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T15:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-23T18:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T18:30:46.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-17T18:55:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-17T18:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T18:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-17T18:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T18:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17T18:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-06T17:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T18:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T18:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T14:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-25T03:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T17:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T17:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-14T17:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T17:21:47.000Z — Custas (TPU 479)
- 2018-08-14T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-08-14T16:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09009208920188240028 — Execução Fiscal · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09007522420178240028 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 09018187320168240028 — Execução Fiscal · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada