TJAL — 00949768720088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2850bbfec6395ae763c0c82e64b5baa9669f980f03c51c46aab211a78954321a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-18 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-04T15:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-15T10:54:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-15T10:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-14T08:29:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-14T08:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T10:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-25T09:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-17T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-07T17:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-07T17:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-07T17:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-08T20:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-09T09:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-17T09:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-16T12:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-21T19:05:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-04-21T19:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-21T19:06:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-15T10:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-19T11:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19T11:43:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-19T11:43:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-26T19:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27T11:58:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16T23:56:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T14:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T09:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T11:40:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-29T12:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-10T07:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-07T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª Lavras
- TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA