TJAP — 00013384220238030002
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-07-16T11:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-08-12T10:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-08-12T10:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-09-25T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-02T10:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-14T10:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-22T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-25T08:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-25T08:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-11-10T15:59:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-11-13T08:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-11-28T12:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-11-29T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-08T11:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-08T11:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-27T11:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-27T11:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-02-17T14:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-02-21T09:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-02-21T09:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-04-11T09:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-04-23T07:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-04-23T07:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-07T12:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-07T12:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-17T12:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-17T12:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-17T10:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-23T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-23T11:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-25T14:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-25T14:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-26T08:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-06T18:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-06T18:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-07T11:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-07T11:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-14T14:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-02-02T10:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-03-27T12:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-04-27T09:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-03-01T10:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-03-20T15:31:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-07-28T08:53:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-08-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-08-29T11:30:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-08-30T23:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2023-09-13T11:12:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-02-22T10:39:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-03-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-04-22T10:33:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-04-22T12:55:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-11T12:19:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-20T12:48:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-20T12:52:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-20T12:52:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-20T13:01:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-06-25T11:57:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-07-22T09:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-09-03T09:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-09-20T11:33:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-09-30T09:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-10-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2024-11-28T12:35:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-21T10:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-27T13:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-01-31T10:46:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-02-10T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-03-11T14:21:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-03-25T12:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-04-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-04T20:54:37.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-13T08:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-21T07:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-05-27T07:49:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-25T09:24:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-26T08:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-06-29T13:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-07T08:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2025-08-08T13:51:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-01-30T14:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-01-30T14:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-01-30T14:04:32.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } } - 2026-05-20T11:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16037", "nome": "Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana" } }
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