Procedimento Sumário — Seguro — TJAM 06367905520148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f7d914101883018845b3d4b5a4f156059bbb0eed74bb745fdad9bd05df407da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-09-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-04-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-04-25 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-04-25 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-15 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:31:37.009000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141202153126
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f7d914101883018845b3d4b5a4f156059bbb0eed74bb745fdad9bd05df407da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T12:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-05T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-09T10:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-04-06T10:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-04-06T13:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-04-16T11:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-04-17T09:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-14T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-14T11:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-14T11:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-22T11:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-25T07:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-05-25T07:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-06-01T10:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-07-22T13:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-02T08:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-28T09:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-06T16:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-27T10:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-12-02T14:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-12-02T14:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-03T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-03-16T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-02T14:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-19T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-25T11:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-25T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-08-12T17:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-12-10T09:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-12-15T11:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-06T11:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-02T11:51:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-13T08:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-14T13:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-04T10:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-04T10:57:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-10-21T12:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-12-05T11:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-05-16T10:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-05-17T12:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06220976620148040001 — Procedimento Sumário · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 01159694820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08022630420158230010 — Procedimento Sumário · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJAM — 06217988920148040001 — Procedimento Sumário · 2014-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRR — 08021522020158230010 — Procedimento Sumário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08005375820168230010 — Procedimento Sumário · 2016-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00002210720138180048 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPA — 00003876120048140017 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA