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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PB 06001388920206150033

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c588cdf2591bf3812375ecd45e534756acc794eb0c2f7a31d6479d8350daa768

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001388920206150033 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c588cdf2591bf3812375ecd45e534756acc794eb0c2f7a31d6479d8350daa768. SHA-256 do comentário: 17d9ef517ea4928d08ab7e52e469e1c6d6e859ee679b87197a7dbd33431581c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-06 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:07.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925130536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c588cdf2591bf3812375ecd45e534756acc794eb0c2f7a31d6479d8350daa768

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Conclusão (TPU 51)
2020-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T13:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  2. 2020-10-03T13:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  3. 2020-10-05T15:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  4. 2020-10-05T18:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  5. 2020-10-06T15:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  6. 2020-09-25T16:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  7. 2020-09-25T16:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  8. 2020-09-25T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  9. 2020-09-25T16:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  10. 2020-09-25T17:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  11. 2020-09-25T17:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  12. 2020-09-25T17:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  13. 2020-09-27T08:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  14. 2020-09-27T13:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  15. 2020-09-27T13:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  16. 2020-09-27T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  17. 2020-09-27T17:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  18. 2020-09-28T09:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  19. 2020-09-30T11:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  20. 2020-09-30T11:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  21. 2020-09-30T11:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  22. 2020-10-02T05:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  23. 2020-10-02T05:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  24. 2020-10-04T18:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  25. 2020-10-04T18:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  26. 2020-10-06T11:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  27. 2020-10-06T11:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  28. 2020-10-06T11:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  29. 2020-10-11T03:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  30. 2020-10-13T21:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  31. 2020-10-27T08:53:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  32. 2020-09-25T13:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  33. 2020-10-06T10:59:23.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  34. 2020-10-13T22:06:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  35. 2020-10-13T22:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.