Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000117320186130213

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 213ª Zona Eleitoral - Pedra AzulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4f3ab6263a9ac71a656dad9d7aebdf0b6bd04bbcf822ee99d0861bd2c26b04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-30 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-30 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2020-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-05-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2020-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2020-05-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2020-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-08-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25
Procedência (TPU 219)
2020-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-30
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-04T12:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  2. 2019-01-29T17:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  3. 2019-04-11T16:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  4. 2019-08-30T15:11:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  5. 2019-09-19T15:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  6. 2019-10-15T17:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  7. 2019-11-14T17:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  8. 2019-12-16T18:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  9. 2020-03-30T17:12:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  10. 2018-06-26T15:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  11. 2019-04-11T16:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  12. 2019-05-03T14:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  13. 2019-05-09T13:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  14. 2019-05-17T16:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  15. 2019-06-13T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  16. 2019-07-12T17:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  17. 2019-08-05T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  18. 2019-09-30T15:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  19. 2019-10-21T16:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  20. 2019-12-05T16:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  21. 2019-12-16T17:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  22. 2020-01-20T14:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  23. 2020-04-14T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  24. 2020-04-24T14:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  25. 2018-04-04T17:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  26. 2018-04-26T17:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  27. 2018-06-21T14:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  28. 2018-06-26T15:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  29. 2018-06-26T15:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  30. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  31. 2019-02-12T17:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  32. 2019-03-18T14:24:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  33. 2019-04-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  34. 2019-04-11T16:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  35. 2019-05-03T14:02:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  36. 2019-05-08T15:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  37. 2019-06-13T14:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  38. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  39. 2019-07-12T17:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  40. 2019-07-25T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.