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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000994620145030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e86b6b5cccde69dac53a943c5929d67ef12227c53da23ab360dbd41219cba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:20.200969685Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c9e86b6b5cccde69dac53a943c5929d67ef12227c53da23ab360dbd41219cba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2014-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-20
Recebimento (TPU 977)
2014-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08
Conclusão (TPU 51)
2014-09-03
Recebimento (TPU 977)
2014-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-30
Conclusão (TPU 51)
2014-07-28
Conclusão (TPU 51)
2014-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.