TJSE — 00131984120178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14590c1705734808be955fe23bd2b91db9481205787e550be231871f71fac393
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2018-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-18
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-12
- (TPU )
- 2018-04-30
- (TPU )
- 2018-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-03T10:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-20T09:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-05T09:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-13T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-19T16:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-24T11:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-31T00:56:06.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T09:19:05.000Z — (TPU )
- 2018-05-12T00:44:36.000Z — (TPU )
- 2018-04-30T12:11:37.000Z — (TPU )
- 2018-03-07T09:18:49.000Z — (TPU )
- 2017-12-19T01:49:55.000Z — (TPU )
- 2017-12-06T08:15:46.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T08:35:28.000Z — (TPU )
- 2017-08-04T01:54:31.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T08:12:14.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T10:42:40.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T02:44:53.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T07:52:40.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T13:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-06T13:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-18T20:24:11.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-20T11:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-13T12:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-07T22:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03T21:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-29T08:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-30T07:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-25T15:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-25T07:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11T20:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-07T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07T11:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80002211820188050027 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80006235220168050033 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50045324620198130480 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50004113620158130699 — Recurso Especial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU