Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas — TRE-AP 00007589720166030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18047592ddb577661eb8797e16c1d6549d99d3a5a515d92725f720058bb3920

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2019-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-06-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-30
Publicação (TPU 92)
2020-01-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-06-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas | Eleições | Prestação de Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T10:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  2. 2016-11-23T10:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  3. 2016-11-23T10:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  4. 2018-04-10T10:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  5. 2019-06-05T10:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  6. 2019-06-07T12:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  7. 2020-01-22T09:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  8. 2016-11-23T10:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  9. 2016-11-23T10:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  10. 2016-11-23T10:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  11. 2017-11-16T10:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  12. 2018-05-17T09:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  13. 2018-12-06T09:10:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  14. 2018-12-06T10:26:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  15. 2018-12-06T10:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  16. 2019-05-22T10:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  17. 2019-09-17T10:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  18. 2020-01-30T11:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  19. 2020-01-30T11:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  20. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  21. 2016-10-20T10:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  22. 2016-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  23. 2016-11-23T10:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  24. 2016-11-23T10:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  25. 2017-08-29T09:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  26. 2017-11-16T10:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  27. 2018-01-02T08:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  28. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  29. 2018-09-09T15:33:05.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  30. 2019-04-23T14:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  31. 2019-05-22T09:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  32. 2019-06-05T10:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  33. 2020-01-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  34. 2020-02-10T11:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  35. 2020-03-04T10:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  36. 2020-03-04T10:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  37. 2020-03-04T10:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  38. 2020-03-04T10:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.