Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00001046020126210007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0f9eef6b1ebdb2101033fb0c7dafdea133110935a7eba05992948669f7f8af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-21 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-10-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-08-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T09:43:31.895000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120921163952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd0f9eef6b1ebdb2101033fb0c7dafdea133110935a7eba05992948669f7f8af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2012-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2012-10-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-21T16:39:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-21T17:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-24T18:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-24T18:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-27T17:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-29T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-30T16:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-02T13:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-02T19:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-03T16:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-22T15:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-25T18:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-28T18:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-01T19:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-03T19:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-06T16:34:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-03T15:23:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-03T15:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-25T11:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-28T16:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000924820166120042 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RR — 00001705020166230005 — Representação · 2016-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RR
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL