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TRF4 — 00016497219974047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a7625b34a8d89049b4accbdd2b4fe6199ce98a8f85a41dd1bd94f753f2e3f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-22 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-22: Recebimento (TPU 977)
2006-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-09: Recebimento (TPU 132)
2005-12-05: Remessa (TPU 123)
2005-11-25: Recebimento (TPU 132)
2005-11-25: Petição (TPU 85)
2005-11-23: Remessa (TPU 123)
2005-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustamento pelo IGP-DI

Ver outros registros do assunto TPU 6146

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-26T14:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-03-14T11:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2005-12-05T15:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-16T02:19:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-11-25T15:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-23T15:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-09T20:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-29T13:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-08T13:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T12:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-01-18T14:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-19T14:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-17T17:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-12T14:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-06-11T10:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-04-16T12:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-26T12:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-13T12:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-06T22:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-01-16T17:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-07T12:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-10T10:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T11:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-23T14:57:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-18T10:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2002-06-28T12:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-20T15:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-13T10:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-15T13:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-20T11:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-15T12:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2000-11-16T13:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-25T17:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-16T15:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

1999-11-30T15:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

1999-10-26T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

1997-04-22T19:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000622820084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000262020074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 50034956020114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF2 — 50545979220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50252659520144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 50114364220174047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF2 — 50527912220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ