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TRF4 — 00034094620034047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be68a68c161d1afd9fcbd54db2ea244fa97d5cb09e8d283a5acfce75c01e89c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-27 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-08-25: Recebimento (TPU 132)
2010-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-09: Recebimento (TPU 132)
2010-07-02: Remessa (TPU 123)
2010-06-02: Publicação (TPU 92)
2010-05-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-25: Conclusão (TPU 51)
2010-05-24: Documento (TPU 581)
2010-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-16T14:57:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-07-02T15:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-02T02:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-05-25T13:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-24T13:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-05-24T13:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-28T14:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-07T14:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-22T14:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-04-07T12:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-06T19:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-05T19:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-02T13:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-20T17:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-19T16:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-19T14:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-23T12:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-23T12:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T15:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T14:55:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-01-14T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-14T16:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2008-12-15T20:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-15T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-12-11T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-10T18:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-19T15:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-11-12T12:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2008-11-10T18:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-11-03T12:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2008-10-28T14:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2008-10-28T14:17:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T12:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-04T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-04T13:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2008-08-29T17:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T13:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2005-05-27T15:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2005-05-19T14:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-04-01T13:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002366620104013805 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF5 — 00244883020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000998220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00002366220064013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Campo Formoso
TRF4 — 50015627020114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF3 — 00035913220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF2 — 08024546220114025101 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF3 — 00034276720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS

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