Wiki Jurídica

Instrução — Proposta de Alteração de Resolução — TRE-RO 06000080920206220000

Classe: InstruçãoOrgao: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7445f1ef48b95e560a2a7f7d53ce7353f0b9fc4e20ce08a49e81fa33143de314

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-02-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T09:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2020-01-31T10:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2020-02-12T12:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2020-01-31T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2020-01-31T11:16:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2020-02-11T11:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2020-02-11T11:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2020-02-13T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2020-02-13T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2020-02-18T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2020-01-31T10:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2020-01-31T16:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2020-01-31T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2020-02-10T18:13:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2020-03-24T16:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2020-03-24T16:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.