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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SP 06000012620236260121

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0776b0c4bd6ea265b6ca39942e8550ae53053a50e2eb3444f12c6eb177722679

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-05-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-01 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
Reativação (TPU 849)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T14:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2023-02-09T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2023-02-14T15:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2023-05-26T16:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2023-05-10T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2023-05-10T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2023-05-10T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2023-05-10T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2023-05-10T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2023-05-10T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2023-05-10T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2023-06-01T14:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2023-02-09T14:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2023-02-14T15:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2023-02-14T15:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2023-02-14T15:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2023-05-10T14:47:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2023-06-01T14:41:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2023-06-01T14:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2023-06-01T14:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2023-06-01T14:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.