Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Suspensão Condicional de Processo — TJMA 00000106120198100022

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741e0e7479164a2f811f2c3b19da91257ff8b7715437b4de75002b08d79d4c08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2019-01-10 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-01-24 — Recebimento; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 no assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-18
Publicação (TPU 92)
2022-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-22
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T16:50:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  2. 2019-01-25T08:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  3. 2019-01-24T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  4. 2019-01-18T12:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  5. 2019-01-17T10:02:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  6. 2019-01-10T17:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  7. 2022-04-08T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  8. 2022-04-08T11:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  9. 2022-06-08T14:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  10. 2021-09-22T21:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  11. 2021-09-22T19:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  12. 2021-09-22T19:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  13. 2021-09-22T19:40:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  14. 2019-09-30T08:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  15. 2019-09-24T08:30:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  16. 2019-09-24T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  17. 2022-06-08T17:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  18. 2022-06-18T02:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  19. 2022-06-18T02:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  20. 2022-07-01T07:59:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  21. 2019-01-07T16:52:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  22. 2019-01-07T11:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  23. 2019-01-29T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  24. 2019-01-25T16:50:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  25. 2019-01-24T17:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  26. 2019-01-17T10:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  27. 2021-09-28T09:47:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  28. 2022-06-07T17:58:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  29. 2019-10-01T11:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  30. 2019-09-25T17:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  31. 2019-01-30T18:40:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}
  32. 2022-07-01T08:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14072",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.