TJSE — 00131931920178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9eac00872c39cb7184baaf2b6354bc2a56ee1aa4a960376a5ce1b672c27071
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-31
- (TPU )
- 2018-10-15
- (TPU )
- 2018-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-14
- (TPU )
- 2018-04-14
- (TPU )
- 2018-04-03
- (TPU )
- 2018-03-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T08:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-28T07:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T10:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-31T11:52:51.000Z — (TPU )
- 2018-10-15T11:17:43.000Z — (TPU )
- 2018-06-14T09:35:12.000Z — (TPU )
- 2018-04-14T00:45:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T10:33:55.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T01:35:00.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T12:48:34.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T08:13:50.000Z — (TPU )
- 2017-10-23T07:55:00.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T01:52:20.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T10:24:46.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T08:36:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-08T01:59:37.000Z — (TPU )
- 2017-06-27T08:46:21.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T09:59:04.000Z — (TPU )
- 2018-11-27T10:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-10T09:24:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-21T18:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-15T07:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-27T00:21:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-26T11:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-06T12:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-02T08:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-26T12:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-25T07:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-11T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-04T07:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-07T20:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-10T08:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-07T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07T11:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00007533320168250063 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00063432620178250040 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO