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Recurso Inominado Cível — Irredutibilidade de Vencimentos — TRF5 05090929220144058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cfac6e84136b25585ba6f4cb73bab1a9ae3adae23915f9bc233cf4f86301226

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-07-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-10-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-05-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-08-03 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-09-08 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-02-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Irredutibilidade de Vencimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Irredutibilidade de Vencimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-19 trata do assunto oficial «Irredutibilidade de Vencimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-27
Remessa (TPU 123)
2017-09-13
Remessa (TPU 123)
2017-09-08
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-08-03
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-05-25
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-09-15
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irredutibilidade de Vencimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T14:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-30T15:41:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2017-05-11T17:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-05-25T19:46:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2017-09-13T12:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-02-27T15:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2014-07-25T14:03:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2014-09-15T15:31:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2014-10-03T09:05:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2016-12-12T14:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-05-19T15:23:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2017-08-03T11:04:39.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  13. 2017-09-08T18:08:50.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2019-12-12T09:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-07-03T08:42:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.