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TJRR — 08006177220208230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdad7cbe7b9828de11e9d5735d3a89e6f231d0b5a70f903f997b889f2baab0d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05: Definitivo (TPU 246)
2021-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-06-29: Conclusão (TPU 51)
2021-06-24: Recebimento (TPU 132)
2021-06-24: Documento (TPU 581)
2021-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11: Recebimento (TPU 132)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Remessa (TPU 123)
2020-10-06: Remessa (TPU 123)
2020-10-05: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-13T15:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T06:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2020-08-14T09:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T22:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T17:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T16:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T15:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2020-08-13T15:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-13T15:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2020-08-13T19:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "2783",
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2020-08-15T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-08-17T09:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2020-08-17T15:54:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-17T21:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2020-09-05T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2020-09-09T17:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2020-09-25T15:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-09-28T11:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T10:10:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2021-05-11T15:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2021-06-24T12:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-06-29T11:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-07-05T10:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2020-08-13T15:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-15T09:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2020-08-15T09:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-08-20T12:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2020-09-05T00:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-09-21T00:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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```

2020-09-25T15:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-05-11T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2021-05-22T00:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
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2021-06-24T12:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-07-02T13:45:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2021-07-05T10:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232820208220015 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJAP — 00029761320238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00029943520038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004244520178080035 — Recurso Especial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00002094920198100001 — Inquérito Policial · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJGO — 00195997320118090175 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001532220238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - ANCHIETA