TRE-MT — 06001367120236110051

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ad045d0c9e0915dcdc0ad3c70fd7b68a28781d6ced4bdc42b1fc35d00b2042

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Definitivo (TPU 246)
2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12
Procedência (TPU 219)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-08T11:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-08T11:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-16T10:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-08-29T16:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-08-31T11:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-12T09:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-09-12T09:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  8. 2023-09-12T09:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  9. 2023-09-14T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2023-09-15T15:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-09-13T02:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-09-13T02:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-09-19T05:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-09-25T08:58:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-08-08T11:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-08-16T10:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-08-16T10:35:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2023-09-12T09:07:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2023-09-12T09:07:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2023-09-25T08:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-09-25T08:59:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.