TJSP — 00012823219988260394
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3728fc21eac811779416c5e18eee61694be6b36b4e9d5d3fb594f17bb6260ac7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-10 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-02-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 1999-02-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 1999-03-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-20T13:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-02-20T13:39:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-14T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00033459520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003981820158210112 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 00035774420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00035020520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00064350920108200001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / 12ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003958820098160152 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50001487520048130024 — Recurso Especial · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / Segunda Vice-Presidência
- TJMG — 78661701420058130024 — Recurso Especial · 2008-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE NOVA ODESSA / Segunda Vice-Presidência