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TRF4 — 00042830719984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e3614a431cbbb58c70df13d39e7c919e5c71d20a2d5318cf09795ae8380f3a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-20 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-20: Recebimento (TPU 977)
2013-05-09: Remessa (TPU 123)
2013-05-08: Recebimento (TPU 977)
2013-05-07: Remessa (TPU 123)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-07-17: Recebimento (TPU 977)
2006-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-06-21: Recebimento (TPU 977)
2006-06-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-26T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T14:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T10:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-07T16:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-06-16T11:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T02:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-06-02T12:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-03-24T14:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-24T14:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-24T14:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-02-13T17:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-06-29T13:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-20T13:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-04-22T13:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-04-05T14:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-03-11T12:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-28T10:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-14T14:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-06T12:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-01-30T12:14:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-12T16:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-02-19T14:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-12-14T11:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-12-07T10:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-11-06T17:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-10-10T16:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-09-08T13:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-17T10:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-12T11:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-18T13:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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1998-08-20T18:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-10-27T13:08:47.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2013-05-20T17:37:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-05-08T13:25:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-07-17T15:27:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-07-11T13:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-21T16:40:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-12T13:17:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-01T18:03:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00023448919984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00023491419984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF5 — 00296220420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00000972020104013804 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00033442220014047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
TJRS — 00048211620118210159 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Judicial - Teutônia

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