Ação Penal - Procedimento Ordinário — Peculato — TJRR 08006220420228230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ddd32a8bee16b7b451997e46e517c558117aa5aa857053980acefce1c61f7b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-05-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-07 — Evolução da Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-05-08 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-05-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-05-19 — Petição; Recurso Eleitoral Criminal (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-27T09:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-02-12T08:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-27T09:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2022-07-27T09:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00092453820138230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014312120198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- TJPB — 00006707920168150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira
- TJRR — 00074569720078230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRN — 00111385120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 6ª VARA CRIMINAL
- TRF6 — 00001148120194013823 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJRN — 00098383520008200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003297320068140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA