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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 01036006720048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666419fb980bd1038733c4e92702534a9392baaaeedf9154f641f4a7b8a3d1d4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 666419fb980bd1038733c4e92702534a9392baaaeedf9154f641f4a7b8a3d1d4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2021-07-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-09-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2022-04-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2022-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2022-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-07-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2023-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Mandado (TPU 106)
2023-07-18
Mandado (TPU 985)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-10-28T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-06-07T19:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-06-07T19:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-09-19T20:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-01-19T13:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-11-26T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-11-26T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2014-11-26T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-01-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-01T20:21:20.000Z — Republicação (TPU 928)
  14. 2022-09-23T08:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-04-28T13:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-08-30T19:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-07-27T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-06-27T21:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2020-11-17T15:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2021-11-16T13:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-09-06T07:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2023-06-06T11:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2022-06-10T10:52:45.000Z — Mandado (TPU 106)
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  24. 2023-07-31T20:53:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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  25. 2014-11-26T17:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-12-18T14:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-25T17:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-10-06T12:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-06-02T20:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-09-29T22:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2023-04-27T19:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2021-11-05T08:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2022-08-25T15:35:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2022-06-02T09:49:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2023-07-18T13:58:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2021-09-28T16:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2020-06-13T00:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2020-06-02T20:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2020-10-10T00:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2021-11-16T00:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.