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Prestação de Contas — TRE-MT 00001008920196110028

Classe: Prestação de ContasOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074e360d9af361767bd1566500e1de38ba146bfd682fd747de399b62275cba7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-12-04 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-04
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T06:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-19T11:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-06T09:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-05-10T09:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-05-23T08:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-05-23T09:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T07:54:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-30T09:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-11-13T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-12-04T08:41:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2021-05-31T12:24:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  12. 2019-05-27T10:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-05-28T09:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-04T10:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-04T10:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-02-19T07:07:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-02-20T08:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-03-19T11:05:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-05-15T08:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-15T08:37:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-05-23T08:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-24T08:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-16T09:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-30T09:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-30T10:12:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  26. 2019-11-12T08:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-19T10:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-12-04T08:41:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2019-12-04T08:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2021-05-28T07:18:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-06-01T08:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.