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Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJPR 00030507120208160047

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d58eaf87e2732f8e45a5ce4b169909702a0fe50dd892893c1c9554e9c32cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-06-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-06-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-06-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-06-20 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-06-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Petição (TPU 85)
2020-06-20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-15
Recebimento (TPU 132)
2020-06-15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T13:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-04-03T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-04-14T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-04-16T17:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-04-27T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-06-08T15:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2020-06-09T14:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-23T16:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  10. 2020-10-22T11:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-04-03T09:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-04-03T11:03:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-04-03T13:59:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-04-03T16:00:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-04-03T18:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-04-06T09:16:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-04-13T16:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-04-14T15:47:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-04-14T15:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-04-27T10:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-04-27T10:13:46.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  22. 2020-04-27T14:44:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2020-04-27T14:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-04-27T14:46:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-04-28T06:08:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-06-06T13:46:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2020-06-09T14:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-06-15T13:25:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-06-15T13:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-06-20T00:18:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-10-22T11:28:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-10-22T11:28:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.