Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Penhora Online / BACEN JUD — TRT3 00000993520155030066

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 095db62e28ad0b72556071ce3dc7cd8ff588978c027b5f1cd51b7164fe9d96eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2017-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2020-11-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2023-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2023-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2023-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-21 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-30 trata do assunto oficial «Penhora Online / BACEN JUD»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:25:08.096717003Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 095db62e28ad0b72556071ce3dc7cd8ff588978c027b5f1cd51b7164fe9d96eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17
Definitivo (TPU 246)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-09-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-29
Conclusão (TPU 15101)
2023-09-29
Conclusão (TPU 51)
2023-09-29
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Provisório (TPU 245)
2020-11-05
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora Online / BACEN JUD | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-17T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-10-03T01:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2023-10-03T01:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-09-30T07:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-09-29T20:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-09-29T20:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-08-18T01:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-08-09T04:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-09T04:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-08-07T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-08-02T16:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-07-27T00:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-07-27T00:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-07-21T16:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.