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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-CE 06000583820256060054

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94f190f7bba0935680560e65dfaee4c9ba143a0d178ae9e57a4a1884149543f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-23 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2025-10-01 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2025-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2025-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-10-02 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2026-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-18 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2025-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-02
DRAP Deferido (TPU 15023)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-23T11:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  2. 2025-10-02T00:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  3. 2025-10-02T10:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
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  4. 2025-10-02T21:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
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  5. 2025-09-23T11:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "TJSC",
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    }
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    "codigo": "33435",
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  6. 2025-09-23T11:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
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  7. 2025-09-23T11:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
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  8. 2025-09-23T12:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
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  9. 2025-09-23T12:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
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  10. 2025-09-23T12:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  11. 2025-09-23T12:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  12. 2025-09-23T16:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  13. 2025-09-23T16:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  14. 2025-09-24T08:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  15. 2025-09-24T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  16. 2025-09-24T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  17. 2025-09-24T13:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  18. 2025-09-25T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  19. 2025-09-25T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  20. 2025-09-25T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  21. 2025-10-01T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
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  }
}
  22. 2025-10-01T02:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  23. 2025-10-01T08:57:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  24. 2025-10-01T08:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  25. 2025-10-01T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  26. 2025-10-01T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  27. 2025-10-01T10:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  28. 2025-10-02T14:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  29. 2025-10-02T14:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  30. 2025-10-02T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  31. 2025-10-02T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  32. 2025-10-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  33. 2025-10-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  34. 2025-10-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  35. 2025-10-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  36. 2025-10-18T09:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  37. 2026-02-24T14:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  38. 2026-02-24T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  39. 2025-09-23T11:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}
  40. 2025-10-01T08:57:41.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33435",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.