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TRE-MG — 06000010620256130319

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 319ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c74aeac4bd1bae5015db35bdba8c41e4f10faf6f0288d4a6dc9668ee88b1c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-21
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-10
Publicação (TPU 92)
2025-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T16:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  }
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  2. 2025-02-05T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-19T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-02-07T16:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-07T16:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  6. 2025-02-07T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  7. 2025-02-08T00:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-10T01:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-21T13:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  10. 2025-02-26T12:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-27T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  12. 2025-03-07T03:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  13. 2025-03-07T12:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
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  14. 2025-02-05T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  15. 2025-02-07T13:59:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
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  16. 2025-02-07T13:59:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  17. 2025-02-21T11:34:29.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  18. 2025-02-21T11:34:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  19. 2025-03-07T12:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  20. 2025-03-07T12:53:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.