Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000174620128120021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78da095452e7f1ec959d619db4552e499781d08b8bce9cea7a94243de7b6bbca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-08-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-08 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-03-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-25 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-03-09 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Publicação (TPU 92)
2021-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-02-17
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-22T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-22T14:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-09-25T20:43:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-09-30T18:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  5. 2019-10-07T07:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  6. 2019-10-07T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-28T17:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-10-28T17:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-28T17:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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      ]
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  10. 2020-01-08T18:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-08T19:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-09T17:45:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-19T17:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-08-13T07:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-14T16:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-27T05:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-24T18:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-28T17:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-12T13:31:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2021-02-17T05:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-12T00:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-15T05:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-04-05T19:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-04-05T19:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-09-25T20:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-26T19:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-09-30T18:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-10-07T07:16:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-10-24T18:45:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2020-01-08T18:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-02-12T19:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-01-08T18:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-03-12T16:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-12T19:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-03-19T17:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.