Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000174620128120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78da095452e7f1ec959d619db4552e499781d08b8bce9cea7a94243de7b6bbca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-08 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-19 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-04-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-25 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-03-09 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-22T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-22T14:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-25T20:43:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-30T18:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-07T07:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-07T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-28T17:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-28T17:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-28T17:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-08T18:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-01-08T19:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-09T17:45:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-03-19T17:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T07:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T16:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T05:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-24T18:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T17:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T13:31:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-17T05:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-12T00:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-15T05:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-05T19:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-05T19:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-25T20:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T19:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30T18:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-07T07:16:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-24T18:45:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-01-08T18:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-12T19:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-08T18:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T16:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T19:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19T17:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002800620098110088 — Execução da Pena · 2009-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMT — 00001226320198110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMT — 00000317920198110096 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJDFT — 00002925620188070010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00003092620178070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- STJ — 00000297420188260081 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00000032020178210156 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMS — 00002293720218120026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara