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TJAL — 01035547820048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281e8aacd999e9dfdf4001f2c7c92f7435114eb0e5e9197983e61b2fc524afb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01
Publicação (TPU 92)
2023-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Republicação (TPU 928)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-26
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-12-07
Remessa (TPU 123)
2010-12-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T12:31:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2022-12-13T19:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2022-12-13T19:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-03-26T19:52:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2023-08-15T16:34:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2023-10-31T17:50:49.000Z — Republicação (TPU 928)
  7. 2023-10-31T19:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-11-01T10:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-11-01T14:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2010-12-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2023-11-01T14:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2010-12-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-01-07T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  14. 2008-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  15. 2006-10-31T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  16. 2004-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.