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TRE-RO — 06000084620246220007

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 7ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39deec75a36000ddbf1568fe23254f2447b137273e15f77ece50c6ff1f7bbd32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25: Definitivo (TPU 246)
2024-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Publicação (TPU 92)
2024-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19: Petição (TPU 85)
2024-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-18: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T09:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T09:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T14:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-04-19T09:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T09:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-19T09:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
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2024-04-20T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-22T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
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2024-04-25T15:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-01T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-16T08:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T08:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-16T08:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-05-16T08:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2024-05-17T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-17T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
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2024-05-17T11:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-25T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T12:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
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2024-06-17T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2024-06-17T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2024-06-17T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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2024-06-18T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-06-18T14:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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```

2024-06-20T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-06-20T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15607",
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2024-06-22T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
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```
2024-06-22T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-18T08:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-18T08:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-18T08:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
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2024-07-19T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-25T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15607",
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2024-07-25T13:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000848920216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000122220256130097 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
TRE-RJ — 06000847020256190152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-SP — 06000257220256260351 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
TRE-MG — 06000122620256130031 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-GO — 06000379820216090028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-RJ — 06000841420216190119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-BA — 06000503620256050039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL