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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06000844220206260155

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e695a8d2d514657efeccdca774f586f79d51502d6990610972be4565ea404a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-26 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T19:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T19:12:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T14:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-19T14:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-19T14:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-19T19:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-19T19:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-20T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-21T20:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-23T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-11-23T16:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-11-23T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-23T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-26T19:02:20.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  15. 2020-11-26T19:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-27T13:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-27T13:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-27T13:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-28T20:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-01T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-12-01T16:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-12-01T20:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.