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Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT3 00000998820105030105

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c407e58c613b51de49157a70a9cebd91d40b3512f86805c44815d4797f8f15f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-01-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2011-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-06 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:15.969370159Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c407e58c613b51de49157a70a9cebd91d40b3512f86805c44815d4797f8f15f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Recebimento (TPU 977)
2017-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-12-06
Recebimento (TPU 977)
2011-12-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-01-05
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.