Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00008847720166090044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e2018d4800fcf5634d09c5c34fcb30a9e0929574bb674f757bff5704586dc80
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-06-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-01-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-04-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-06T18:59:47.282000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161010143821
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e2018d4800fcf5634d09c5c34fcb30a9e0929574bb674f757bff5704586dc80
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2020-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 12270)
- 2020-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-24T01:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-17T04:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2016-10-10T02:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2017-12-04T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-06T04:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-07-02T04:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-14T11:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-06T04:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2017-06-28T05:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2016-10-17T10:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-04T01:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2020-02-27T04:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-06T04:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2017-11-29T03:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2020-01-24T04:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-27T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-05-24T01:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-07-17T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2020-02-28T04:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-11-09T05:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-17T04:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-10-23T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-05-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2016-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2017-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-29T03:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-05-25T02:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-17T04:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2017-05-10T11:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-08-06T05:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-02-27T07:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2016-12-13T02:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-08-01T03:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2020-01-22T05:09:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2018-06-12T02:02:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-17T04:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2020-04-16T03:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-08-02T01:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-17T04:05:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } } - 2019-09-11T11:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16084", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00008665620166090044 — Representação · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-GO — 00008328120166090044 — Processo Administrativo · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- TRE-PR — 00004511620166160000 — Reclamação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Reclamação
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-GO — 00008787020166090044 — Representação · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-RN — 06008211220246200013 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06007794920246200049 — Representação · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06004354720246150004 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- TRE-RS — 00005942520166210110 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008847720166090044 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7e2018d4800fcf5634d09c5c34fcb30a9e0929574bb674f757bff5704586dc80. SHA-256 do comentário:5495acd6f78f3b8f3495b8441c0bee067edb9e2cc05c2b07135e49d42204a987.